Durante a sessão plenária desta terça-feira (9/9), os parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) discutiram temas relacionados à cultura, saúde e infraestrutura.
Em seu pronunciamento, o presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (UB), denunciou o desvio de recursos da Lei Rouanet e de outros incentivos culturais que deveriam beneficiar o Amazonas. Ele destacou ainda os expressivos números da Zona Franca de Manaus (ZFM), que de janeiro a julho de 2025 registrou faturamento de quase R$ 130 bilhões e gerou 131 mil empregos diretos.
Contudo, Cidade afirmou que os recursos destinados ao financiamento da cultura local têm sido desviados para outros estados. “A cultura do Estado do Amazonas clama por ajuda”, disse o deputado, citando a Lei Rouanet como exemplo.
Para reverter o cenário, ele propôs uma audiência pública conjunta entre a Comissão de Indústria, presidida pelo deputado Wilker Barreto (Mobiliza), e a Comissão de Cultura, presidida pelo deputado Abdala Fraxe (Avante).
O parlamentar observou que municípios do interior enfrentam dificuldades para promover eventos. “Muitas vezes, o prefeito não tem R$ 300 mil para fazer sua festa, enquanto a Zona Franca tem recursos para isso. Empresas instaladas no Polo Industrial poderiam apoiar projetos culturais em cidades como Manicoré, Parintins ou Coari, mas os incentivos têm beneficiado outras regiões”, afirmou.
Cidade defendeu que os recursos da ZFM permaneçam no Amazonas e sejam aplicados em benefício da cultura local.
“Acredito que devemos construir uma reunião com todos os prefeitos e convidar também os secretários municipais de cultura para dialogarmos, construirmos parcerias e trazermos mais investimentos para as festas do nosso Estado, por elas fazem a economia girar no interior, gerando emprego e renda”, concluiu.
Lei Sofia
A deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos) retornou à Aleam após licença-maternidade e anunciou que, durante o período, sua equipe protocolou 60 Projetos de Lei. Ela também propôs que a lei de prevenção à hipertermia maligna, de sua autoria em 2023, seja batizada de Lei Sofia, em homenagem à jovem de 23 anos que morreu vítima da condição em abril deste ano.
“Conseguimos protocolar 60 Projetos de Leis, três Projetos de Resolução Legislativa (PRL) e três requerimentos. O trabalho não para, não cessa, é uma demanda contínua em todo o estado”, destacou a deputada.
Entre os projetos, ela ressaltou a criação do selo “Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência”, que reconhecerá companhias que garantem acessibilidade e oportunidades de emprego a esse público.
BR-317
A deputada Alessandra Campelo (Podemos) declarou apoio às comunidades indígenas da BR-317, em Boca do Acre, e confirmou participação na audiência pública online que será realizada na quinta-feira (11/9).
A parlamentar informou que sua equipe técnica acompanhará o evento e que articula com o senador Omar Aziz (PSD), autor de propostas anteriores sobre a rodovia.
Violência
No mesmo discurso, Alessandra denunciou um caso de violência doméstica envolvendo o árbitro de futebol Hugo Agostinho Chaves da Paixão, suspenso após agredir a atleta Joyce.
“Ele é árbitro oficial da CBF, tecnicamente qualificado, mas mostrou-se um ser humano deplorável. Quando ela tentou encerrar o relacionamento tóxico, ele a agrediu física e psicologicamente, ameaçando-a caso denunciasse”, afirmou.
A parlamentar vinculou o caso à luta por políticas públicas de proteção às mulheres. “As marcas físicas cicatrizam, mas o terror psicológico é permanente”, alertou.
Crise em Itapiranga
O deputado Thiago Abrahim (UB) denunciou a crise hídrica e energética enfrentada pelo município de Itapiranga, provocada pelo crescimento populacional acelerado após a instalação do Campo de Azulão de gás natural em Silves.
Com pouco mais de 100 anos de história e população estável de 20 mil habitantes, Itapiranga registrou um aumento de 30% a 40% em sua população nos últimos meses, em razão da chegada de trabalhadores que optam por morar no município pela facilidade de acesso.
“Quem conhece a região sabe que é muito mais fácil chegar a Itapiranga do que a Silves, onde é preciso atravessar de balsa. A base da empresa fica a apenas de 7 a 10 km de Itapiranga”, explicou Abrahim.
Ele fez uma comparação para demonstrar o impacto: “É como se em Manaus chegassem, de repente, 400 ou 500 mil pessoas. Teríamos uma grande dificuldade também”, afirmou.
