Ministra do Meio Ambiente afirma que novo plano para a rodovia entre Manaus e Porto Velho evitará desmatamento, grilagem e ocupações ilegais. Estudos serão base para decisões futuras sobre o licenciamento
Durante entrevista ao programa A Crítica Notícia, na noite desta segunda-feira (15), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reafirmou o compromisso do governo federal com uma abordagem técnica, científica e responsável na avaliação da BR-319, rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO).
Segundo a ministra, a criação da Comissão Interministerial entre os Ministérios do Meio Ambiente e dos Transportes não se trata de um acordo político, mas de uma estrutura de governança socioambiental necessária há mais de duas décadas.
“Estamos falando de uma área de 400 km de alta sensibilidade ambiental. O plano visa evitar grilagem, desmatamento e ocupações desordenadas”, afirmou Marina.
🔍 Entenda o que está sendo feito
A ministra explicou que o plano inclui uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), que analisará uma faixa de 50 km em cada lado da rodovia, com o objetivo de definir a destinação correta das terras: unidades de conservação, florestas nacionais e territórios indígenas.
“Não é licenciamento ainda. É um pré-requisito técnico para que, futuramente, qualquer decisão seja embasada com segurança”, reforçou Marina.
Ela destacou que o licenciamento da BR-319 continua sendo um processo independente, mas só deve ocorrer após os estudos aprofundados, como já foi feito em outros casos, a exemplo da BR-163 e da transposição do Rio São Francisco.
🧭 Comissão técnica com foco ambiental
A Comissão Interministerial será coordenada politicamente pela Casa Civil e tecnicamente pelo Ministério do Meio Ambiente, com a participação de governos estaduais e municipais.
O comitê técnico terá como base pesquisas já existentes do INPE, UFAM e outros órgãos, que agora serão organizadas em um sistema integrado sob a metodologia da AAE.
“Se isso tivesse sido feito antes, como sempre defendi, muitas das dificuldades atuais não existiriam”, disse Marina, lembrando que defende esse tipo de abordagem desde os anos 2000.
⏳ Sem prazo fixo, mas com compromisso técnico
Marina Silva deixou claro que não haverá pressa nem pressão política para finalizar os estudos:
“O prazo será aquele que a boa técnica determinar. Estamos falando de responsabilidade com uma das regiões mais sensíveis do planeta.”