O deputado estadual Comandante Dan (Podemos) afirmou nesta quarta-feira (18) que a família e o ambiente familiar são o espaço mais fundamental da segurança e da ordem pública e, por isso, precisam de políticas públicas de proteção e promoção.
“É a família que constrói o espaço de acolhimento e de orientação, de formação de caráter, capaz de prevenir desvio de condutas e fortalecer a cidadania. A família é até uma questão biológica indissociável. Por isso, tenho proposto projetos de lei voltados à família e à sua proteção e amparo”, declarou o parlamentar.
Comandante Dan é autor da Lei n. º 7.529/2025, que institui diretrizes para o plano Família Forte. A norma jurídica cria o plano Família Forte no Estado do Amazonas, com o objetivo de fortalecer os vínculos familiares, promover o bem-estar das famílias e garantir a proteção integral de seus membros.
O texto legal estabelece como diretrizes do plano Família Forte: a promoção da convivência familiar e comunitária; o fortalecimento dos vínculos familiares; a valorização e apoio à função protetiva da família; o desenvolvimento de ações intersetoriais que promovam a saúde, educação e assistência social; a prevenção e enfrentamento à violência doméstica; a garantia de direitos e proteção social das famílias em situação de vulnerabilidade e; a valorização das diferentes formas de organização familiar.
“Tenho um conjunto de leis que conversam entre si e buscam o fortalecimento da instituição da família. Tenho a lei que institui a Semana Estadual da Não Violência e da Cultura de Paz (lei nº 7.457/2025), a que cria diretrizes educativas e preventivas voltadas à preservação de infrações de menor potencial ofensivo em eventos públicos, por meio da Rede Educativa (lei nº 7.705/2025) e várias leis de inclusão social através do esporte, tanto para menores em condição de vulnerabilidade, quando para PcDs”, disse.
Sobre a polêmica criada no carnaval, durante o destile da Acadêmicos de Niterói, com a crítica às famílias conservadoras, o deputado afirmou que não vai entrar em polêmicas:
“Pauto meu mandato na defesa das famílias, que são o núcleo primário de sociedade. A família é a primeira sociedade que participamos. Não preciso colocar minha família em uma lata, para defender os valores familiares. Até porque a minha família se baseia no amor e na liberdade. Ela não cabe em uma lata. O espaço dela é o mundo. Talvez a crítica tenha sido muito repercutida, mas é preciso saber se distinguir a hipocrisia de alguns da sinceridade de outros. Não há sociedade sem família”, afirmou.
