O procurador-geral da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Robert Wagner, participou na última quinta-feira (5/3) da 1ª reunião do Colegiado de Procuradores-Gerais das Assembleias Legislativas de 2026, realizada na sede da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Brasília.
O encontro reuniu procuradores-gerais de diferentes Assembleias Legislativas do país com o objetivo de discutir pautas estratégicas para o ciclo de atividades de 2026, além de promover o intercâmbio de experiências jurídicas entre os parlamentos estaduais.
O procurador Robert Wagner reforçou a presença institucional da Aleam nos debates jurídicos de âmbito nacional e contribuiu para o alinhamento das procuradorias legislativas diante dos desafios jurídicos e legislativos enfrentados pelos parlamentos estaduais.
“A gente teve a primeira reunião de 2026 retomando agenda de encontros e fico satisfeito em ver que o trabalho do colegiado vem se consolidando já por dois anos de existência desse conselho, onde as pautas são temas comuns às Assembleias Legislativas de todo o país. Podemos fazer intercâmbios de ideias, aperfeiçoamento institucional, e enriquecimento das soluções debatidas”, afirmou.
Durante a reunião, foi oficializada a posse do novo presidente do colegiado, Paulo Holanda, da Assembleia Legislativa de Roraima.
Na ocasião, também foram debatidos temas relevantes para o sistema legislativo estadual, como decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre emendas parlamentares, a proposta de previdência complementar para parlamentares estaduais e o planejamento das ações institucionais do colegiado ao longo de 2026.
“Nessa primeira reunião tratamos de temas relevantes como as decisões do STF, sobretudo no aperfeiçoamento da transparência e rastreabilidade na execução das emendas parlamentares, sobre o cumprimento das últimas decisões a respeito de matérias remuneratórias e outros temas que vez ou outra voltam à pauta do colegiado”, explicou Robert Wagner.
Representando o presidente da Unale, Vilmar Zanchin, o diretor-geral da entidade, Edson Heck, destacou a relevância da atuação conjunta entre os procuradores das Assembleias Legislativas e a entidade nacional. Segundo ele, a Unale mantém diálogo permanente com o colegiado para fortalecer a atuação jurídica e institucional dos parlamentos estaduais.
Ao assumir a presidência do colegiado, Paulo Holanda agradeceu o apoio dos colegas procuradores e ressaltou a importância da união entre as procuradorias das Assembleias Legislativas. Ele afirmou que a gestão de 2026 será pautada pelo fortalecimento institucional e pela cooperação entre os estados.
O encontro também marcou a despedida do ex-presidente do colegiado, Robson Maciel Jr., que agradeceu aos colegas pelos dois anos de gestão e destacou os avanços alcançados no período.
Além do procurador da Aleam, Dr. Robert Wagner, participaram presencialmente da reunião os procuradores Gabriel Furtado, João Gabriel Pagot, Renato Guerra, Karula Lara, Sérgio Mateus e Eugênio Fonseca, além do consultor jurídico da Unale, André Maimoni. Também acompanharam a reunião de forma virtual os procuradores Eduardo Lolli, Dorema Costa e Nazaré Guimarães.
