Durante o mês do Setembro Verde, dedicado à conscientização sobre a luta das pessoas com deficiência, o deputado estadual Cabo Maciel (PL) destaca a relevância de leis de sua autoria que já transformaram a vida de milhares de famílias amazonenses.
Entre as principais medidas, estão a Lei n.º 6.449/2023, que institui o Dia Alusivo às Mães e Cuidadores de Pessoas com Deficiência, e a Lei n.º 6.500/2023, que garante atendimento prioritário a essas mães e cuidadores. Outro avanço importante foi o Projeto de Lei n.º 760/2024, que assegura validade indeterminada para laudos médicos que atestam Transtorno do Espectro Autista (TEA), reduzindo burocracias e garantindo mais dignidade às famílias.
Neste ano, o parlamentar também apresentou proposta de alteração à Lei Estadual n.º 5.598/2021, para que servidores públicos com deficiência tenham direito à redução de jornada sem prejuízo salarial, ampliando a equidade no serviço público.
“O Setembro Verde nos lembra que a luta pela inclusão e pelo respeito deve ser permanente. Meu trabalho na Aleam busca justamente transformar esse compromisso em leis que assegurem mais direitos, mais dignidade e menos barreiras para as pessoas com deficiência e seus cuidadores”, afirmou Cabo Maciel.
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio de iniciativas como as defendidas pelo deputado Cabo Maciel, reafirma neste mês seu papel de agente transformador na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
