Medida vale para cursos de graduação e garante mais agilidade, segurança e rastreabilidade ao processo de certificação acadêmica
Por Fala Amazonas | Educação e Tecnologia
Manaus, 13 de julho de 2025
A era do diploma de papel chegou ao fim. Desde o dia 1º de julho, o Ministério da Educação (MEC) tornou obrigatória a emissão exclusivamente digital dos diplomas de graduação em todo o Brasil. A medida, que visa modernizar e dar mais segurança jurídica ao documento acadêmico, transforma o diploma físico em item apenas simbólico e decorativo.
A nova versão digital conta com assinatura eletrônica e um carimbo de tempo, que registra com exatidão a data e o horário da emissão — elementos que conferem validade legal ao documento, dispensando processos presenciais de autenticação.
“A medida é um avanço necessário para garantir maior confiabilidade, agilidade e evitar fraudes no sistema educacional brasileiro”, aponta o MEC, em nota oficial.
🎓 O que muda na prática?
- Diplomas emitidos a partir de julho de 2025: válidos apenas em formato digital.
- Diplomas impressos antigos: continuam válidos, desde que tenham sido emitidos antes da nova regra.
- Impressão facultativa: o formando pode imprimir o diploma digital, mas o valor legal está somente na versão online.
- Assinaturas presenciais e cartórios: dispensados no novo processo.
A emissão digital, que já vinha sendo implementada gradualmente por algumas universidades desde 2021, agora se torna obrigatória e padronizada em todo o país.
📚 E a pós-graduação?
A digitalização também se estenderá aos cursos de pós-graduação (especializações, mestrados e doutorados), mas com prazo até janeiro de 2026 para adequação completa.
💡 Por que isso importa?
A digitalização do diploma acadêmico é uma das ações do governo federal para acompanhar a transformação digital dos serviços públicos e das instituições de ensino superior, reduzindo burocracias, custos operacionais e riscos de falsificação.
🔗 O diploma digital tem validade em concursos, empresas e instituições internacionais?
Sim. Desde que emitido conforme os padrões do MEC, com assinatura digital certificada e verificação eletrônica, o diploma é plenamente aceito em concursos públicos, processos seletivos, validações no exterior e qualquer órgão oficial.
