O Dia Internacional de Homenagem às Vítimas de Atos de Violência Baseada na Religião ou Crença, celebrado em 22 de agosto, foi instituído pela Resolução 73/296, adotada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 28 de maio de 2019.
Em sintonia com essa iniciativa, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, promove um webinário sobre intolerância religiosa e respeito à diversidade. A ação integra os programas Educando pela Cultura e Educando pelo Amazonas.
“Nosso papel como Casa Legislativa é debater com seriedade o tema. Para isso, a Escola do Legislativo realiza palestras com intuito de esclarecer, informar e combater a intolerância religiosa, que inclusive é crime”, destacou o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB).
A coordenadora dos programas, pedagoga Jacy Braga, ressaltou que, em maio e novembro, durante as abordagens de Africanidades no Educando pela Cultura, e em todas as viagens do Educando pelo Amazonas, realizadas nos municípios do interior do Estado, o tema do combate à intolerância religiosa é trabalhado.
“Na Escola do Legislativo elegemos uma temática por mês. Neste mês, trabalhamos a questão da violência contra a mulher. Já em 21 de janeiro, o Brasil instituiu a Lei de Combate à Intolerância Religiosa, que protege todas as religiões”, explicou.
Segundo Jacy Braga, a Escola do Legislativo atua em pautas relacionadas à educação, aos direitos humanos e à intolerância religiosa.
Ela enfatizou que, tanto na capital quanto no interior, os programas desenvolvem ações de conscientização sobre o crime de intolerância ligado ao racismo, que vai além da população afrodescendente, alcançando também ciganos, palestinos, muçulmanos e judeus.
“Claro que fazemos um recorte de raça e cor, porque as religiões de matriz africana são, infelizmente, as mais vitimizadas pela intolerância religiosa. É preciso trabalhar uma política de paz e não de ódio em relação à religião diferente da nossa”, afirmou.
A pedagoga também defendeu o direito de todos escolherem sua crença ou optarem por não ter religião.
“Todo mundo tem o direito de crer no que quiser. Isso está garantido no artigo 5º da Constituição Federal, inclusive o direito de não crer em nada. As pessoas não podem ser vítimas de perseguição, intolerância ou racismo por conta de sua crença religiosa”, concluiu.
