A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas (FDT), realizou, nesta quarta-feira, 28/10, uma palestra sobre os 23 anos do Estatuto da Pessoa Idosa, no Parque Municipal do Idoso, localizado no bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul da capital. Coordenada pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre o Envelhecimento em Manaus (Nepem), a atividade contou com a parceria da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).
A iniciativa teve como objetivo ampliar o conhecimento sobre os direitos da população idosa e orientar sobre a importância de exercê-los no dia a dia. O encontro também destacou o acesso à informação como ferramenta de autonomia, prevenção à violência e fortalecimento da cidadania.
Para o diretor-presidente da FDT, Eduardo Lucas, levar orientação aos espaços de convivência contribui para aproximar as pessoas idosas da rede de proteção.
“Na gestão do prefeito Renato Junior, temos o compromisso de fortalecer o cuidado e a proteção das pessoas idosas de Manaus. Na Fundação Doutor Thomas, isso se traduz no acolhimento, na escuta e em ações que ajudam cada pessoa a conhecer e exercer seus direitos. Queremos que a população idosa tenha autonomia, seja respeitada e saiba que pode contar com o apoio da prefeitura”, afirmou.
Durante a palestra, o defensor público Marcelo Pinheiro, coordenador do Núcleo de Atendimento, Promoção e Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa (Nuappi), destacou os desafios do envelhecimento populacional e a necessidade de fortalecer as políticas públicas voltadas à garantia dos direitos das pessoas idosas.
“Essa mudança demográfica exige planejamento, investimento e ações concretas para garantir direitos, dignidade e qualidade de vida. E a educação em direitos é parte fundamental desse processo, porque não basta que os direitos existam na legislação: as pessoas precisam conhecê-los para que possam exercê-los plenamente”, destacou.
O Estatuto da Pessoa Idosa assegura direitos às pessoas com 60 anos ou mais, incluindo acesso a medicamentos, prioridade no atendimento e gratuidade no transporte público, conforme os critérios estabelecidos em lei. A legislação também prevê medidas de proteção contra negligência, discriminação e diferentes formas de violência.
A palestra reforçou a importância da atuação conjunta entre poder público, famílias e sociedade na garantia desses direitos. A ação integra o trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Doutor Thomas, para promover o respeito, a autonomia e a qualidade de vida da população idosa.
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Texto e fotos – Fábio Simões/FDT
